Os vistos EB-2 são vistos de trabalho da segunda preferência. Muitos estrangeiros acham esses vistos atraentes, pois são um caminho para residência permanente (Green Card), permitindo que eles tragam o cônjuge e filhos menores de 21 anos para os Estados Unidos com relativa rapidez. No entanto, o visto EB-2 exige uma oferta de trabalho de um empregador com sede nos EUA. Esse empregador deve entrar com um pedido em nome do estrangeiro e passar pelo processo de Certificação do Trabalho. Como alternativa, muitos estrangeiros optam por fazer uma auto-petição através do processo EB2 National Interest Waiver (NIW).
O que é o visto EB-2 National Interest Waiver?
O Visto EB-2 NIW reconhece que deve ser de “interesse nacional” dos Estados Unidos dispensar a oferta de emprego e ao processo de Certificação do Trabalho para alguns estrangeiros. Nesses casos, o requerente pode solicitar o visto EB-2 NIW automaticamente. Esses vistos geralmente são aprovados mais rapidamente do que os vistos EB-2 padrão, porque o requerente não precisa passar pelo longo processo de Certificação do Trabalho. No entanto, como os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) geralmente examina essas solicitações mais detalhadamente, qualquer cidadão estrangeiro que tenha como objetivo o visto EB-2 NIW deve consultar um advogado de imigração experiente.
Quem se qualifica para o visto EB-2 National Interest Waiver?
Os vistos EB-2 NIW geralmente estão disponíveis para estrangeiros que possuem um diploma de pós-graduação ou equivalente em áreas profissionais, ou para aqueles que têm uma habilidade excepcional em ciências, artes, negócios ou atletismo. Para fins de um visto EB-2, um diploma avançado é qualquer diploma acima de um diploma de bacharel ou equivalente estrangeiro. Como alternativa, um diploma de bacharel combinado com pelo menos cinco anos de experiência progressiva será suficiente para atender ao requisito. Para demonstrar habilidade excepcional, o requerente deve ter um grau de experiência acima do normalmente encontrado em seu campo.
Um estrangeiro que atenda a esses critérios – diploma de pós-graduação ou habilidade excepcional – pode se qualificar para um visto EB-2. Para obter um visto EB-2 NIW, o estrangeiro pode ser o próprio peticionário ou um empregador pode peticionar em seu nome.
O visto EB-2NIW é limitado a determinadas profissões?
Um profissional em qualquer área pode se qualificar para um visto EB-2 NIW. A chave é atender às qualificações/requisitos estabelecidos pelo USCIS.
Para cidadãos estrangeiros titulares de um diploma de pós-graduação, o requerente deve ter um diploma acadêmico ou profissional dos EUA ou um diploma estrangeiro equivalente que esteja acima de um diploma de bacharel, como um mestrado ou um doutorado. Como alternativa, cinco anos de experiência combinados com um diploma de bacharel podem ser substituídos. No entanto, para certas profissões que normalmente exigem um doutorado, o candidato deve ter um doutorado nos EUA ou o equivalente estrangeiro.
Para estrangeiros com habilidade excepcional, o candidato deve documentar pelo menos três dos seguintes itens para mostrar que se qualifica:
- Um registro acadêmico oficial que mostre que a pessoa estrangeira possui um diploma, certificado ou prêmio similar de uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino relacionada à área de capacidade excepcional;
- Evidência sob a forma de cartas de empregadores atuais ou antigos, mostrando que a pessoa estrangeira tem pelo menos 10 anos de experiência em tempo integral na ocupação;
- Uma licença para praticar a profissão ou certificação para uma profissão ou ocupação específica;
- Prova de que a pessoa estrangeira obteve salário ou outra remuneração por serviços que demonstram capacidade excepcional;
- Evidência de associação em uma associação profissional; ou
- Evidência de reconhecimento por realizações e contribuições significativas para a indústria ou campos similares, entidades governamentais ou organizações profissionais ou empresariais.
Uma vez que um estrangeiro cumpra um desses dois testes, ele deve, então, atender o teste estabelecido pelo USCIS no “Caso de Dhanasar”. Isso exige que ele prove o seguinte:
- O empreendimento proposto é de mérito substancial e importância nacional;
- O estrangeiro está bem posicionado para avançar no empreendimento proposto; e
- No geral, seria benéfico para os EUA dispensar aos requisitos de oferta e Certificação de Trabalho.
Qualquer cidadão estrangeiro que atenda a essas qualificações pode solicitar e obter o EB-2NIW. Embora o processo de visto seja destinado a pessoas com diplomas de pós-graduação ou equivalente e/ou habilidades excepcionais, ele não se limita a certas profissões. Qualquer pessoa que atenda aos critérios para um visto EB-2 NIW pode ser elegível para esse tipo de visto, independentemente da profissão.
Consequentemente, existe uma grande variedade de ocupações que podem ser usadas para o NIW se os critérios forem atendidos, incluindo (mas não se limitando) ao seguinte: pesquisador, cientista, artista, animador, músico, cantor, médico, dentista, piloto, empresário, engenheiro, designer, advogado, terapeuta, economista, professor, pessoa de negócios, veterinário, enfermeira, farmacêutico, urbanista, consultor, gerente e arquiteto. Embora essa lista não seja exaustiva, devemos observar que o fato de o profissional ser de uma determinada profissão, não necessariamente significa que ele é elegível para o EB-2 NIW. Eles precisam demonstrar, ainda, que são profissionais diferenciados e que o seu projeto servirá um interesse nacional dos EUA.
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