Green Card baseado em Emprego para profissionais e trabalhadores qualificados

Uma das maneiras mais comuns de obter um Green Card é através de uma oferta de trabalho de um empregador com sede nos EUA. O Green Card baseado no emprego são divididos em cinco categorias. A terceira categoria de preferência (EB-3) é projetada para trabalhadores estrangeiros qualificados, profissionais estrangeiros e todos os outros trabalhadores estrangeiros (ou trabalhadores não qualificados). Na Colombo & Hurd, temos décadas de experiência em ajudar os empregadores a obter o Green Card para trabalhadores e profissionais qualificados através do processo de visto EB-3. Veja abaixo uma explicação da definição das categorias elegíveis de funcionários, além de uma breve descrição do processo de visto EB-3.

TRABALHADORES HABILITADOS  X  PROFISSIONAIS  X   OUTROS TRABALHADORES

A lei define “trabalhadores qualificados” aqueles cujos empregos não são temporários ou sazonais e exigem um mínimo de 2 anos de treinamento ou experiência profissional. Em certos casos, o ensino pós-secundário relevante pode ser considerado como treinamento.

Por outro lado, “profissionais” são os estrangeiros com um diploma de bacharelado nos EUA (ou um diploma estrangeiro equivalente a um diploma de bacharelado nos EUA) relacionados à posição do trabalho, cujo cargo/função normalmente exige um diploma. Notavelmente, combinações de graus inferiores a um diploma de bacharelado e / ou experiência não podem ser usados no lugar de um diploma de bacharelado.

Por fim, “outros trabalhadores” (geralmente chamados de “trabalhadores não qualificados”) são os estrangeiros que realizam trabalho não qualificado que não seja de natureza temporária ou sazonal e exigem menos de 2 anos de treinamento ou experiência.

O PROCESSO EB-3

O processo de Green Card pelo EB-3 requer o patrocínio de um empregador dos EUA. Como tal, o trabalhador estrangeiro precisa de uma oferta permanente e em tempo integral para um cargo no qual não haja trabalhadores qualificados disponíveis nos Estados Unidos. O aplicação do processo EB-3 envolve três etapas principais:

  • 1a Etapa: Processo de certificação de trabalho “PERM”;
  • 2a Etapa: Petição I-140 de imigrantes para trabalhadores estrangeiros, e
  • 3a Etapa: Pedido de Ajuste de Status ou, alternativamente, o pedido de visto de imigrante em um Consulado dos EUA no exterior (Processo Consular).

1a Etapa: o processo de certificação de trabalho “PERM”

A 1a etapa para obter um Green Card EB-3 é o processo de certificação PERM/Labor com o Departamento do Trabalho (DOL) dos EUA. Este processo envolve várias etapas em si. Primeiro, o empregador dos EUA deverá definir a descrição de cargo e os requisitos mínimos da posição permanente oferecida ao estrangeiro. Em seguida, o empregador deverá enviar uma solicitação de “determinação salarial predominante” (PWD) ao DOL.

O DOL determinará o valor mínimo do salário que o empregador-patrocinador deverá pagar ao estrangeiro. O PWD baseia-se nos requisitos específicos da função e no local do emprego.

Além disso, o DOL, por lei, exige que o empregador busque no mercado de trabalho dos EUA profissionais qualificados para a vaga, anunciando em diversas mídias (jornais, website, radio, etc  ) a posição oferecida ao estrangeiro para disponibilizá-la também para os trabalhadores qualificados dos EUA. Essa etapa é geralmente chamada de “estágio de recrutamento”.

O objetivo desta etapa é que o empregador determine que não foram encontrados trabalhadores qualificados dos EUA para o cargo oferecido ao estrangeiro. Nesta etapa, o tempo é crucial, pois o processo PERM não considera anúncios com mais de 180 dias.

Após o término do último recrutamento, é necessário um período de espera de 30 dias para que o empregador possa continuar o processo. Isso é para que o empregador possa continuar recebendo e considerando solicitações de possíveis candidatos para a posição anunciada. Após o período de espera de 30 dias, o empregador poderá passar para a próxima e última etapa do processo PERM, que é o preenchimento do Formulário 9089 no DOL. O Formulário 9089 fornece ao DOL informações sobre a posição oferecida como: local de trabalho,  descrição de cargo, requisitos, salário, etc, sobre o processo de recrutamento do empregador e sobre o trabalhador estrangeiro. O DOL poderá levar vários meses para julgar a solicitação do PERM. O DOL pode: (1) certificar o PERM, (2) negar o PERM ou (3) auditar o PERM. Se o PERM for auditado, o DOL poderá solicitar ao empregador evidências adicionais. Uma vez aprovado o PERM, o empregador poderá passar para a próxima etapa do processo, que é a apresentação da petição I-140 nos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).

2a Etapa: Petição I-140 para imigrantes

Depois que o Certificado de Trabalho “PERM” for certificado pelo DOL, a 2a etapa do pedido do EB-3 é para registrar a Petição I-140 com a imigração norte-americana (USCIS). O objetivo da petição I-140 é provar que o estrangeiro está qualificado para preencher a vaga, assim como provar que o empregador tem capacidade financeira para pagar o salário determinado pelo DOL.

3a Etapa: Petição do Green Card através de Ajuste de Status ou Processamento Consular

A etapa final no processo do Green Card através de empregador americano acontece após a petição I-140 ser aprovada pelo USCIS. Nesta fase, o profissional estrangeiro pode seguir dois procedimentos diferentes:

  1. Se o profissional estiver nos Estados Unidos com status válido e houver disponibilidade de Green Card, ele poderá obter a Residência Permanente (Green Card) preenchendo o pedido de Ajuste de Status.
  2. Se o profissional estrangeiro não estiver nos Estados Unidos, ele poderá solicitar o visto de imigrante EB-3 em um consulado dos EUA no exterior assim que o visto estiver disponível chamado de Processo Consular.

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