O visto L1 permite a transferir executivos, gerentes e trabalhadores de conhecimento especializados entre empresas afiliadas. Em geral, para se qualificar para um visto L1, a empresa solicitante (a “Empresa” estrangeira) deve mostrar que:

  • A empresa estrangeira e a empresa americana possuem um vínculo corporativo entre elas. Existem várias maneiras para estabelecer este vínculo corporativo: (1) abrir uma filial nos EUA; (2) incorporar uma subsidiária nos EUA; ou (3) participar de uma joint venture nos EUA. No entanto, a empresa estrangeira deverá ter o “controle” da empresa dos EUA, o que significa possuir pelo menos 51% das ações da empresa norte-americana.
  • O executivo a ser transferido deverá ter trabalhado para a empresa estrangeira em um cargo gerencial, executivo ou especializado por pelo menos três (3) anos consecutivos anteriores ao pedido do visto;
  • O funcionário pretende entrar nos Estados Unidos para trabalhar para a empresa americana afiliada, seja em uma capacidade executiva, gerencial ou de conhecimento especializado. Isto significa que a pessoa terá que gerenciar ou direcionar outros funcionários dentro da estrutura da empresa, ou ter conhecimento especializado como um empregado, e a empresa filial dos EUA deverá estar preparada para contratar esses funcionários em sua folha de pagamento;
  • O funcionário esteja qualificado para assumir a posição de capacidade de conhecimento executivo, gerencial ou especializado nos EUA;
  • A empresa estrangeira deverá continuar a realizar negócios enquanto o executivo transferido estiver nos EUA (pelo menos até que a residência permanente seja garantida).

PERÍODO AUTORIZADO DE PERMANÊNCIA E REQUISITOS DA NOVA EMPRESA

Os funcionários transferidos, ou seja, executivos ou gerentes (e seus familiares diretos designados) podem permanecer nos EUA por um período não superior a sete (7) anos. Os funcionários com conhecimento especializados poderão permanecer no máximo cinco (5) anos. Se a empresa norte-americana for uma empresa “nova” (ou seja, não estiver ativa há mais de um ano), o visto L1 inicial será concedido por 1 ano. Após este período de um ano, o requerente deverá demonstrar que a empresa está efetivamente fazendo negócios (isto é, demonstrar crescimento no número de empregados, aumento das receitas e aumento do volume de bens vendidos ou serviços prestados). Se a empresa dos EUA não for uma empresa nova, então o período inicial de permanência será de 3 anos.

BENEFÍCIO DE CONVERSÃO DO L1 PARA RESIDÊNCIA PERMANENTE

Geralmente a empresa com o visto L1 que empregue um executivo ou gerente poderá aplicar para a residência permanente dos EUA (mais conhecido como “Green Card”).

A residência permanente nos Estados Unidos permite aos estrangeiros (1) residir, trabalhar e estudar nos EUA, sem limitações, e (2) entrar nos EUA sem prévia permissão ou limites de tempo pré-determinados. Para qualificar-se para a residência permanente, os estrangeiros devem primeiro obter um visto de imigrante, uma permissão para registrar-se como residente permanente.

Os requisitos para gerentes qualificados ou executivos solicitarem o Green Card são essencialmente os mesmos que para o visto L1. Normalmente, no entanto, recomendamos entre 1 e 2 anos mínimos decorridos do visto L1 para que a empresa dos EUA possa estabelecer um registro de vendas/serviços e crescimento para maximizar as chances de aprovação da petição do Green Card. Desta forma, pelo menos uma renovação de visto L1 será necessária.

CÔNJUGES E FILHOS DOS FUNCIONÁRIOS BENEFICIÁRIOS

Conforme mencionado acima, cônjuges e filhos menores de 21 poderão acompanhar o funcionário L1, titular do visto, na categoria de visto L2. Como dependente do titular do visto L1, o cônjuge poderá obter autorização para trabalhar uma vez que estiver nos EUA e as crianças poderão permanecer nos EUA legalmente e estudando.

Se você está procurando um advogado especializado em serviços de imigração nos Estados Unidos entre em contato com o Colombo & Hurd, no fone (11) 3958-7576 para agendar a sua consulta.