Estudo de caso EB-2 NIW: Engenheiro de petróleo búlgaro obtém aprovação

Este caso apresentou um desafio relacionado ao momento processual, decorrente da evolução dos padrões de adjudicação. No RFE emitido em 2025, o USCIS solicitou informações adicionais sobre como o empreendimento avançaria na prática e de que forma beneficiaria os Estados Unidos para além de um único empregador.

Como explicou a advogada Vazhel, “A petição estava bem fundamentada quando foi apresentada inicialmente, mas o RFE demonstrou que o USCIS desejava provas mais claras de que o negócio estava preparado para ser lançado e posicionado para gerar um impacto nacional mais amplo.”

Como o cliente pretendia estabelecer um negócio voltado à infraestrutura, a resposta exigiu documentação mais clara de prontidão, incluindo um modelo de negócios mais desenvolvido, suporte financeiro e um número maior de cartas de apoio. O cliente também obteve recomendadores especialistas independentes, fortalecendo o processo com suporte objetivo adicional.

A resposta ao RFE apresentou o empreendimento proposto de forma clara e objetiva, conectando-o diretamente às prioridades nacionais de infraestrutura. A equipe jurídica fez referência à American Society of Civil Engineers (ASCE) e à sua avaliação da infraestrutura dos Estados Unidos, destacando que, embora esses sistemas constituam a base da economia nacional, da competitividade e da qualidade de vida, ainda existe um “substancial déficit de investimentos” que continua a crescer à medida que os sistemas existentes envelhecem e as demandas aumentam.

A resposta enfatizou como práticas aprimoradas de entrega em EPC fortalecem a confiabilidade energética dos Estados Unidos, aumentam a eficiência de custos e apoiam o desempenho de longo prazo da infraestrutura. Também esclareceu que o empreendimento não era o negócio em si, mas que o negócio servia como o veículo por meio do qual o empreendimento seria desenvolvido. Essa distinção foi fundamental, pois, sem ela, o USCIS teria continuado a focar de forma restrita no impacto direto do negócio, em vez de considerar as contribuições mais amplas para o setor como um todo, geradas pelo trabalho inovador do peticionário.

Foi ressaltado como práticas aprimoradas de entrega em EPC apoiam a confiabilidade energética dos Estados Unidos, a eficiência de custos e o desempenho de longo prazo da infraestrutura, bem como o fato de que o empreendimento não era o próprio negócio, mas sim que o negócio servia como o meio pelo qual o empreendimento seria levado adiante. Isso foi crucial, pois, sem essa explicação, o USCIS continuaria a focar apenas no impacto do negócio em si, e não no impacto mais amplo no campo de atuação criado pelo trabalho inovador do peticionário para sua área.

Uma parte central da resposta foi demonstrar que o cliente estava pronto para lançar o negócio, começando por um plano de negócios detalhado. Como o cliente pretendia estabelecer uma empresa voltada à infraestrutura, a resposta incluiu um modelo operacional detalhado, escopo de serviços definido e documentação financeira de suporte. A resposta também incluiu cartas de compromisso e evidências de aporte de capital, demonstrando que o negócio estava pronto para iniciar suas operações. Além disso, a equipe jurídica trabalhou para integrar essas evidências ao longo de toda a resposta ao RFE e garantir que fossem apresentadas de forma clara ao oficial responsável. Um equilíbrio cuidadoso foi mantido, assegurando que ficasse demonstrado que o empreendimento e o negócio estavam prontos para avançar, mas deixando claro que não eram a mesma coisa.

“Como parte da resposta, o cliente forneceu documentação financeira clara e cartas de compromisso confiáveis”, explicou a advogada Vazhel. “Isso ajudou a demonstrar que o empreendimento estava posicionado para avançar.”

Cartas de recomendação de especialistas independentes reforçaram a posição do cliente e a aplicabilidade mais ampla de suas metodologias em todo o setor de construção de energia.