Categorias EB-1: EB-1A, EB-1B e EB-1C Explicadas

O EB-1 é uma categoria de green card dos EUA baseada em emprego, reservada para pessoas que alcançaram o topo de sua área. Ela abrange três grupos: indivíduos com habilidade extraordinária (EB-1A), professores e pesquisadores destacados (EB-1B) e executivos e gerentes multinacionais (EB-1C). Como o EB-1A, o EB-1B e o EB-1C se enquadram na categoria de visto de Primeira Preferência Baseada em Emprego (EB-1), todos os três avançam mais rápido em direção ao green card do que a maioria das outras categorias baseadas em emprego.

A Colombo & Hurd já ajudou clientes em todas as três categorias EB-1 a obterem seus green cards. Se você está tentando descobrir qual categoria se encaixa no seu perfil, este guia orienta você sobre cada uma delas.

As Três Categorias EB-1 em Resumo

As três categorias EB-1 compartilham duas características importantes: todas se enquadram na primeira preferência baseada em emprego do Visa Bulletin, o que normalmente significa esperas mais curtas e processamento mais rápido do green card em comparação com o EB-2 PERM ou o EB-3, e nenhuma exige certificação de trabalho (PERM). Isso permite que os requerentes evitem o longo processo de certificação de trabalho que muitas vezes é exigido em outras categorias de green card baseadas em emprego. Além dessas vantagens em comum, as categorias diferem significativamente quanto a quem se qualifica e se um empregador precisa patrocinar a petição.

A tabela abaixo mostra como o EB-1A, o EB-1B e o EB-1C se comparam nos fatores que mais importam: quem se qualifica, se um empregador é exigido e se a autopetição é permitida.

Critério	EB-1A	EB-1B	EB-1C
Quem se qualifica	Indivíduos com habilidade extraordinária em ciência, artes, educação, negócios ou atletismo	Professores e pesquisadores reconhecidos internacionalmente com mais de 3 anos de experiência em ensino ou pesquisa	Executivos ou gerentes transferidos para ou dentro de uma empresa norte-americana qualificada
Empregador exigido?	Não	Sim, sempre	Sim, um empregador norte-americano deve fazer a petição
Certificação de trabalho (PERM) exigida?	Não	Não	Não
Autopetição permitida?	Sim	Não	Não
Processamento premium disponível?	Sim	Sim	Sim

A diferença mais importante a observar antes de continuar a leitura: o EB-1A é a única categoria EB-1 que pode ser objeto de autopetição. Para o EB-1B e o EB-1C, um empregador deve sempre apresentar a petição em nome do requerente.

Começando pelo EB-1A, veja o que cada categoria exige:

EB-1A: Habilidade Extraordinária

 O EB-1A é a opção certa se você construiu uma carreira que se destaca em nível nacional ou internacional e deseja buscar um green card sem depender de um empregador para patrociná-lo.

Atender a pelo menos três de dez critérios de elegibilidade de habilidade extraordinária é o primeiro passo. Os critérios mais comuns incluem:

• Recebimento de prêmios ou condecorações reconhecidos nacional ou internacionalmente
  
• Filiação a associações que exigem realizações destacadas de seus membros
  
• Material publicado em grandes publicações especializadas ou na mídia sobre o trabalho da pessoa
  
• Atuação como avaliador do trabalho de outros na mesma área
  
• Contribuições originais de grande significância para a área
  
• Autoria de artigos acadêmicos em periódicos profissionais
  
• Salário elevado em relação a outros profissionais da área
  
• Papel crítico ou essencial em organizações de destaque
  
• Exposição do trabalho da pessoa em exibições ou mostras artísticas (apenas para requerentes da área de artes)
  
• Sucessos comerciais nas artes cênicas, comprovados por meio de bilheteria, registros de vendas ou evidências semelhantes (apenas para requerentes da área de artes)

O passo final é a determinação final de mérito, quando o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) analisa todo o conjunto de documentos para determinar se as evidências demonstram aclamação nacional ou internacional sustentada. As petições bem-sucedidas abordam ambas as etapas de forma explícita.

A vantagem mais importante do EB-1A é que nenhum empregador ou oferta de emprego é exigido. O EB-1A é um dos apenas dois green cards baseados em emprego que permitem a autopetição. O outro é o EB-2 National Interest Waiver (NIW). Os peticionários apresentam o pedido diretamente ao USCIS sem um patrocinador, o que dá aos indivíduos qualificados total controle sobre o cronograma e a estratégia de sua petição.

EB-1B: Professores e Pesquisadores Destacados

O EB-1B é voltado para acadêmicos e pesquisadores destacados que conquistaram reconhecimento internacional em sua área e têm uma posição permanente garantida em uma instituição ou organização de pesquisa norte-americana.

Três requisitos devem ser atendidos:

• Reconhecimento internacional por realizações destacadas em uma área acadêmica específica, demonstrado pelo atendimento a pelo menos dois de seis critérios.
  
• Pelo menos 3 anos de experiência em ensino ou pesquisa nessa área.
  
• Uma oferta de emprego permanente de um empregador norte-americano qualificado em uma função de ensino ou pesquisa.

O EB-1B não pode ser objeto de autopetição, mas nenhuma certificação de trabalho é exigida. Um empregador deve apresentar a petição em nome do requerente. Os empregadores qualificados incluem universidades, instituições de pesquisa e empregadores do setor privado que possuam um departamento, divisão ou instituto dedicado à pesquisa. A oferta de emprego deve ser para uma posição permanente, ou seja, uma função docente em regime de estabilidade (tenure-track), uma posição com estabilidade (tenured) ou uma função de pesquisa permanente. Uma nomeação temporária ou de visitante não satisfaz esse requisito.  

EB-1C: Executivos e Gerentes Multinacionais

O EB-1C é o caminho para profissionais seniores que já trabalham dentro de uma organização multinacional e estão prontos para tornar permanente sua função nos EUA.

Aplicam-se três requisitos:

• O requerente deve ter trabalhado no exterior para a organização qualificada por pelo menos 1 dos últimos 3 anos em cargo executivo ou gerencial
  
• A entidade norte-americana deve ter um relacionamento qualificado com o empregador estrangeiro, como matriz, subsidiária, afiliada ou filial
  
• O empregador norte-americano deve estar em operação há pelo menos 1 ano no momento da apresentação do pedido

O EB-1C está estreitamente conectado ao visto de não imigrante L-1A. Muitos requerentes chegam ao EB-1C entrando primeiro nos EUA com um visto L-1A como transferido dentro da mesma empresa. Após trabalhar nos EUA em uma função executiva ou gerencial, o empregador apresenta uma petição EB-1C para buscar um green card permanente. O histórico anterior de L-1A pode fortalecer o processo do EB-1C porque ajuda a demonstrar que o requerente já atuou em uma função executiva ou gerencial que atende aos requisitos do USCIS.

A distinção fundamental do EB-1C é que o relacionamento qualificado deve existir entre entidades específicas, e a função do requerente, tanto no exterior quanto nos EUA, deve atender à definição de executivo ou gerencial do USCIS. Um cargo de alto nível, por si só, não é suficiente. As atribuições efetivas e a autoridade de tomada de decisão devem refletir o nível de responsabilidade que esses termos exigem.

Vantagem do EB-1 no Visa Bulletin em Relação ao EB-2 e ao EB-3

Todas as três categorias EB-1 se enquadram na primeira preferência baseada em emprego (EB-1) no Visa Bulletin do Departamento de Estado. As datas de prioridade do EB-1 normalmente estão em dia ou quase em dia para a maioria das nacionalidades, o que significa que os requerentes muitas vezes podem apresentar o ajuste de status I-485 simultaneamente com a petição I-140. A apresentação simultânea elimina um período de espera e pode encurtar o cronograma geral em meses.

A vantagem é mais significativa para cidadãos da Índia e da China, que enfrentam filas de vários anos no EB-2 e no EB-3. Para esses requerentes, o EB-1 pode representar uma diferença de anos, não de meses, no tempo necessário para alcançar a residência permanente. Um pesquisador da Índia que se qualifica para o EB-1B, por exemplo, pode conseguir obter um green card anos antes do que um requerente que segue o mesmo caminho patrocinado por empregador por meio do EB-2 PERM.

As datas de prioridade mudam mensalmente, portanto os dados atuais do Visa Bulletin devem sempre ser consultados antes de tomar decisões sobre a apresentação do pedido. O Departamento de Estado publica datas de prioridade atualizadas a cada mês em travel.state.gov.

Como a Colombo & Hurd Conduz os Casos de EB-1 

A primeira pergunta que a maioria dos clientes faz é: em qual categoria eu realmente me encaixo? A resposta depende do seu perfil, de você ter ou não um empregador norte-americano para patrociná-lo e da solidez das evidências disponíveis para sustentar o seu caso. Alguns requerentes se qualificam para mais de uma categoria, e a estratégia de apresentação do pedido deve considerar qual caminho oferece o conjunto de evidências mais sólido e o cronograma mais rápido.

Para as petições de EB-1A e EB-1B, a estratégia de evidências é central para o resultado. A Colombo & Hurd trabalha com os clientes para identificar, organizar e apresentar evidências que satisfaçam tanto o limite de critérios quanto a determinação final de mérito. Para o EB-1C, o foco muda para a documentação corporativa, os organogramas e a comprovação de capacidade qualificada tanto na função no exterior quanto na função nos EUA.

O cronograma do Visa Bulletin também influencia todo plano de apresentação do pedido. Quando as datas de prioridade estão em dia, a apresentação simultânea do I-485 pode ser possível. Quando as datas estão se aproximando, a apresentação antecipada do I-140 pode preservar a capacidade de agir rapidamente. A Colombo & Hurd acompanha a movimentação do Visa Bulletin e elabora cronogramas de apresentação de acordo com a situação de cada cliente.

Perguntas Frequentes

Quais são as três categorias EB-1?

As três categorias são EB-1A, EB-1B e EB-1C. O EB-1A é para indivíduos com habilidade extraordinária em ciência, artes, educação, negócios ou atletismo. O EB-1B abrange professores e pesquisadores destacados que são reconhecidos internacionalmente em sua área acadêmica. O EB-1C é reservado para executivos e gerentes multinacionais transferidos para ou dentro de uma organização norte-americana qualificada.

Qual categoria EB-1 permite autopetição?

Apenas o EB-1A permite autopetição. Os requerentes apresentam o pedido diretamente, sem um empregador patrocinador. O EB-1B sempre exige que um empregador apresente a petição em nome do requerente. O EB-1C também exige uma petição de empregador norte-americano, embora o padrão de relacionamento qualificado seja diferente do EB-1B.

O EB-1 é mais rápido que o EB-2?

Normalmente, sim. O EB-1 se enquadra na primeira preferência baseada em emprego e geralmente tem datas de prioridade em dia ou quase em dia para a maioria das nacionalidades. Para cidadãos indianos e chineses, o EB-1 pode ser anos mais rápido que o EB-2 PERM ou o EB-2 NIW, onde as filas se estendem por um futuro distante.

Preciso de uma oferta de emprego para o EB-1A? 

Não. O EB-1A é um dos apenas dois green cards baseados em emprego que permitem a autopetição sem uma oferta de emprego ou certificação de trabalho. O outro é o EB-2 NIW. Os peticionários do EB-1A apresentam o pedido diretamente ao USCIS sem precisar de um empregador patrocinador.

Pronto para Determinar Qual Categoria EB-1 se Encaixa no Seu Perfil?

A Colombo & Hurd já conduziu petições de EB-1A, EB-1B e EB-1C nos mais variados setores e perfis.

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