Estudo de Caso EB-2 NIW: Aprovação para Executivo de Finanças

O principal desafio era demonstrar como a plataforma de gestão financeira proposta pelo cliente poderia beneficiar a economia dos EUA além das empresas individuais que a utilizam. Embora a plataforma fosse concebida para ajudar as empresas a melhorar seu desempenho financeiro, a petição precisava estabelecer seu potencial impacto mais amplo sobre o crescimento das pequenas empresas, a estabilidade financeira e o acesso a capital.

O USCIS confirmou a elegibilidade do cliente quanto ao grau avançado e emitiu uma RFE voltada ao mérito substancial e à importância nacional do empreendimento proposto, a se ele está bem posicionado para desenvolvê-lo e a se, no balanço geral, seria benéfico para os Estados Unidos dispensar os requisitos de oferta de emprego e de certificação trabalhista. A RFE pediu uma descrição mais específica do trabalho que ele planejava realizar nos Estados Unidos, um plano de negócios que mostrasse seus efeitos econômicos e mais detalhes sobre suas contribuições anteriores e seu impacto no setor em geral. Eram perguntas que o conjunto de provas já existente podia responder.

Desde o protocolo inicial, a petição se concentrou no plano do cliente de tornar as ferramentas profissionais de gestão financeira mais acessíveis a pequenas e médias empresas. O conjunto de provas mostrou como esse trabalho se encaixa em programas federais de apoio ao crescimento de pequenas empresas, incluindo a Administração de Pequenas Empresas (Small Business Administration, SBA) e seus Centros de Desenvolvimento de Pequenas Empresas (Small Business Development Centers) para aconselhamento e treinamento, a mentoria para empreendedores do SCORE e a Parceria de Extensão da Manufatura do NIST (NIST Manufacturing Extension Partnership) para o desempenho e a competitividade das empresas. Cartas de recomendação de executivos seniores e profissionais de finanças documentaram as realizações anteriores do cliente e os resultados mensuráveis das ferramentas que ele desenvolveu. Provas de uma empresa constituída nos EUA, um project charter e cartas de interesse mostraram que o plano já estava em andamento.

Em resposta à RFE, a equipe jurídica incluiu uma declaração mais detalhada do empreendimento proposto e um plano de negócios complementar com descrições de serviços, projeções financeiras de cinco anos e um plano de contratação de 17 cargos nos EUA. O plano mostrou projeções de empregos e de contribuições tributárias alcançando áreas economicamente desfavorecidas. A resposta também demonstrou os recursos pessoais do cliente disponíveis para lançar e sustentar o empreendimento sem recorrer a empréstimos. Novas cartas de interesse de um possível usuário empresarial e de um possível investidor confirmaram a demanda no mercado dos EUA.

Como explicou o Advogado Aaron Labreque: “Nossa estratégia se concentrou em demonstrar que o empreendimento proposto pelo cliente atendia a uma necessidade econômica mais ampla nos Estados Unidos. Conectamos sua experiência no desenvolvimento de soluções de gestão financeira a um plano concreto para tornar essas ferramentas acessíveis às pequenas empresas, respaldado por provas de demanda de mercado, viabilidade financeira e potencial de impacto econômico além de sua própria empresa.”

O USCIS aprovou a petição EB-2 NIW após a resposta à RFE. A aprovação confirma que o trabalho proposto por ele atende ao padrão de interesse nacional e que ele está bem posicionado para levá-lo adiante. Quando obtiver a residência permanente, ele poderá lançar sua plataforma de saúde financeira nos Estados Unidos.