Waste Pro USA alerta que regra federal para motoristas pode interromper serviços essenciais no Sudeste dos Estados Unidos 

Comunicado à Imprensa

LONGWOOD, Flórida (5 de março de 2026) — A Waste Pro USA, empresa regional de gestão de resíduos que opera no sudeste dos Estados Unidos, apresentou na quinta-feira um amicus brief, também conhecido como memorial de amigo da corte, no caso Rivera Lujan v. FMCSA (No. 26-1032), apoiando um pedido de emergência que solicita à Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia que suspenda uma regra recentemente finalizada pela Federal Motor Carrier Safety Administration (FMCSA). 

A regra, prevista para entrar em vigor em 16 de março, altera a elegibilidade para a carteira de motorista comercial (CDL) de um grande número de pessoas que possuem Employment Authorization Document (EAD) — quase 200.000 motoristas, de acordo com a própria regra. 

O pedido de emergência observa que os peticionários solicitaram à FMCSA a suspensão da regra em 17 de fevereiro. A FMCSA negou o pedido em 19 de fevereiro. 

Serviços confiáveis de coleta e descarte de resíduos dependem de requisitos de licenciamento estáveis, que ajudam a orientar o planejamento de equipes e rotas. Se implementada, a regra reduziria o número de motoristas comerciais qualificados e licenciados disponíveis para prestadores de serviços essenciais, incluindo empresas de gestão de resíduos responsáveis pela coleta e descarte diários para municípios, empresas e comunidades residenciais em toda a região. 

O memorial, preparado por Colombo & Hurd, foi apresentado para explicar como a regra pode afetar a continuidade dos serviços para as comunidades atendidas. O documento se concentra em considerações de força de trabalho e operação para empregadores que dependem de motoristas comerciais devidamente licenciados. 

“Um amicus brief permite que o tribunal considere informações práticas de setores diretamente afetados”, disse Sarah Wilson, sócia e líder da prática de litígios federais de imigração na Colombo & Hurd, que representa a Waste Pro USA. “O documento apresentado pela Waste Pro apoia o pedido de emergência e explica considerações operacionais que o tribunal pode considerar relevantes ao avaliar a solicitação de suspensão da regra.” 

A condução comercial continua enfrentando escassez de mão de obra em muitos mercados do Sudeste, e as empresas planejam contratação, retenção e rotas de serviço com base em requisitos de licenciamento estáveis. Mudanças abruptas nos padrões de elegibilidade para motoristas podem interromper esse planejamento e afetar a confiabilidade dos serviços, com implicações posteriores para a saúde pública, gestão ambiental e operações municipais. 

O pedido de emergência está pendente de decisão pelo tribunal. 

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