O que é o empreendimento proposto em um caso de EB-2 NIW?

Se você está considerando o EB-2 National Interest Waiver (NIW), provavelmente já se deparou muitas vezes com o termo “empreendimento proposto”. No contexto do National Interest Waiver, o empreendimento proposto é o objeto central da análise: o U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) analisa o que você pretende fazer, e não simplesmente a importância da sua área de atuação ou o quanto seu perfil é impressionante.

Entender essa distinção muitas vezes é o que diferencia uma petição genérica de uma que apresenta uma proposta concreta e consistente.

O que significa “empreendimento proposto”?

O “empreendimento proposto” não é uma descrição do seu perfil, um resumo das suas realizações profissionais, uma explicação sobre seu cargo ou uma lista dos seus diplomas acadêmicos. Trata-se do trabalho específico que você planeja realizar nos Estados Unidos, juntamente com o impacto que esse trabalho teria em um contexto mais amplo, e pode ser descrito como uma iniciativa, plano ou projeto específico que vai além do trabalho tradicionalmente desempenhado.

Isso pode parecer um pouco abstrato. Na prática, o empreendimento proposto em um caso de EB-2 NIW costuma ser apresentado na forma de uma “declaração do empreendimento proposto”, um documento no qual o solicitante descreve, em termos específicos e fundamentados, o trabalho que pretende realizar e os efeitos benéficos que esse trabalho teria para o país. Essa declaração é o elemento central do caso e deve ser, ao mesmo tempo, concisa o suficiente para que o oficial compreenda quais são seus benefícios para os Estados Unidos, mas detalhada o suficiente para que ele entenda como o empreendimento representa uma atividade de nível mais elevado, com potencial de impacto futuro suficiente para transformar a área.

O oficial do USCIS analisará cuidadosamente sua declaração do empreendimento proposto ao avaliar seu caso, e é por isso que ela merece atenção especial desde o início do processo. É o documento em torno do qual o restante das evidências é organizado, já que a maior parte de uma petição de EB-2 NIW é construída para fundamentar esse elemento.

Seu empreendimento proposto não é o mesmo que sua profissão

A confusão mais comum é tratar sua profissão ou ocupação como seu empreendimento. “O que você é” e “o que você se propõe a fazer” são duas questões diferentes. Sua profissão é a área em que você trabalha, como engenharia, medicina ou desenvolvimento de software, ou sua ocupação específica, como engenheiro civil, médico ou desenvolvedor de software. Seu empreendimento proposto é o trabalho específico que você realizará que, embora esteja alinhado à sua profissão e seja respaldado pela sua trajetória profissional até o momento, representa uma iniciativa ou projeto com implicações mais amplas não apenas para sua área, mas também para os Estados Unidos como um todo.

O USCIS estabelece essa distinção de propósito. Em sua orientação do Policy Manual sobre National Interest Waivers, o USCIS orienta os oficiais a se concentrarem no que a pessoa realmente se propõe a fazer, em vez de considerar apenas seu cargo ou classificação ocupacional. O empreendimento proposto deve descrever projetos, objetivos e áreas de atuação específicos, em vez de simplesmente listar as funções associadas à ocupação. Em outras palavras, o oficial quer saber o que você fará especificamente, e não apenas como você é chamado, qual será sua ocupação ou qual é o seu perfil.

Como é um empreendimento proposto?

Uma descrição clara do empreendimento proposto responde a algumas perguntas simples: O que você fará? Como fará isso? Quem ou o que será beneficiado? Qual problema você está abordando? O que diferencia isso das abordagens existentes nos Estados Unidos ou na sua área? E por que seu trabalho é relevante para além de um único empregador ou cliente?

Você não precisa de uma fórmula perfeita, e não existe uma estrutura universal de frase que o USCIS espera ver para um empreendimento proposto. Ainda assim, um padrão simples pode ajudar a organizar suas ideias:

• Ação + área de atuação + problema + impacto pretendido.

Por exemplo, se você é um engenheiro eletrônico com experiência em sistemas de energia para veículos elétricos, seu empreendimento proposto poderia ser algo como: “projetar sistemas de eletrônica de potência adaptáveis para infraestrutura de recarga rápida de veículos elétricos nos Estados Unidos que reduzam as perdas de energia, melhorem a confiabilidade do carregamento e apoiem a adoção eficiente do transporte elétrico em todo o país.”

Dividida em partes, a frase tem quatro elementos:

A ação: projetar sistemas de eletrônica de potência adaptáveis para infraestrutura de recarga rápida de veículos elétricos

Área de atuação: sistemas eletrônicos

Problema: confiabilidade do carregamento (ou a falta dela), a grande variedade de cenários e comunidades nos Estados Unidos, o que torna uma abordagem rígida pouco eficiente, e o potencial para melhorar os processos nos Estados Unidos por meio de sistemas adaptáveis que possam se ajustar ao local onde são instalados

Impacto pretendido: a adoção do transporte elétrico em todo o país de uma maneira eficiente para diferentes cidades, municípios e áreas rurais.

Observe como essa única frase responde a todas as perguntas que começamos esta seção:

O que você fará? Melhorar a confiabilidade do carregamento e reduzir as perdas de energia na rede de carregamento de veículos elétricos do país, permitindo também que a recarga elétrica seja instalada em cidades menores e áreas rurais, adaptando-se às suas necessidades específicas

Como você fará isso? Projetando sistemas de eletrônica de potência adaptáveis para infraestrutura de recarga rápida de veículos elétricos.

Quem ou o que será beneficiado? Motoristas, a rede de carregamento, comunidades, fabricantes de automóveis e a transição mais ampla para o transporte elétrico.

Qual problema você está abordando? Perdas de energia, falta de infraestrutura energética moderna em determinadas áreas e carregamento não confiável.

Por que o trabalho é relevante para além de um único empregador ou cliente? Porque seu impacto pretendido alcança a adoção do transporte elétrico em todo o país, além de beneficiar comunidades e a indústria automobilística dos Estados Unidos como um todo, e não apenas a linha de produtos de uma única empresa.

Exemplos de empreendimentos propostos

O padrão que acabamos de apresentar funciona em praticamente qualquer área. Seja você da área de tecnologia, medicina, finanças, ciência, negócios ou qualquer outra área profissional, a lógica é a mesma: você começa pelo que você é (uma profissão) e chega ao que você se propõe a fazer (um empreendimento específico com um propósito claro). Essa mudança de perspectiva é o que facilita a compreensão para a maioria das pessoas que estão considerando o processo de EB-2 NIW.

A tabela abaixo apresenta alguns exemplos dessa mudança de uma profissão para um empreendimento concreto.

Ocupação (o que você é)	Empreendimento proposto (o que você se propõe a fazer)
Engenheiro de software	Desenvolver novos sistemas de cibersegurança que reduzam vulnerabilidades em infraestruturas críticas, como redes de energia ou redes de transporte
Médico	Projetar e expandir um modelo de telemedicina que ajude a solucionar a escassez de especialistas para populações de pacientes em áreas rurais
Analista financeiro	Desenvolver sistemas eficientes de gerenciamento de riscos que ajudem pequenas instituições financeiras dos EUA a lidar com riscos de fraude, liquidez ou conformidade
Cientista pesquisador	Pesquisar e desenvolver materiais modernos para baterias que melhorem a capacidade de armazenamento de energia para uso de fontes renováveis
Empreendedor	Desenvolver e expandir um produto ou serviço específico que atenda a uma necessidade definida dos EUA em escala regional ou nacional

Nenhum desses exemplos deve ser usado como um modelo a ser copiado. Em vez disso, pense neles como uma visão geral de como um cargo profissional amplo se transforma em algo concreto e pessoal.

Quão específico deve ser um empreendimento proposto?

Anteriormente, traçamos uma distinção: seu empreendimento proposto não é sua profissão. Simplesmente mencionar sua área de atuação é a primeira e mais comum razão pela qual um empreendimento acaba sendo amplo demais, mas não é a única. Acertar o nível de especificidade significa evitar dois erros opostos: descrever seu trabalho de forma ampla demais e descrevê-lo de forma restrita demais.

Um empreendimento proposto geralmente é amplo demais quando apresenta uma categoria em vez de um empreendimento. Aqui está um teste simples: se sua descrição poderia se aplicar a milhares de outras pessoas na sua área, ela ainda não é específica o suficiente. Alguns padrões tendem a não ser suficientes:

• Descrições que mencionam apenas a profissão, como “Trabalharei como engenheiro.”
• Descrições que mencionam apenas o setor, como “Contribuirei para o setor de tecnologia.”
• Afirmações econômicas vagas, como “Ajudarei a economia dos EUA.”
• Funções genéricas copiadas diretamente de uma descrição de cargo.
• Frases vazias como “promover a inovação”, que poderiam descrever praticamente qualquer pessoa e não explicam exatamente como você promoverá avanços na área ou no setor.

Afirmações amplas sobre a economia ou sobre a criação de empregos, por si só, não estabelecem importância nacional. Dizer que sua área é importante não é o mesmo que demonstrar o que seu trabalho específico fará e por que ele terá impacto para além de um único empregador. Da mesma forma, afirmar que há escassez de profissionais disponíveis na sua área não é um argumento forte na ausência de uma justificativa convincente, pois é justamente para isso que existe o processo de certificação trabalhista.

A maneira mais fácil de perceber a diferença é ver a mesma ideia escrita das duas formas. Em cada par abaixo, a primeira versão apresenta uma categoria, enquanto a segunda descreve um trabalho que você consegue visualizar de fato. Estes são apenas exemplos, não modelos para copiar, e nenhum deles garante um resultado. Se um empreendimento atende ao padrão do EB-2 NIW depende do caso individual e das evidências que o fundamentam.

Tecnologia. Amplo demais: “Pretendo trabalhar com inteligência artificial.” Mais específico: “Desenvolverei sistemas de manutenção preditiva baseados em IA que ajudarão fabricantes dos EUA a identificar falhas em equipamentos mais cedo, reduzir o tempo de inatividade e melhorar a eficiência.”

Saúde. Amplo demais: “Pretendo continuar trabalhando como médico.” Mais específico: “Desenvolverei e expandirei programas clínicos que melhorem a detecção precoce de doenças cardiovasculares entre populações de pacientes subatendidas em todo os Estados Unidos.”

Engenharia. Amplo demais: “Trabalharei como engenheiro civil.” Mais específico: “Desenvolverei métodos de projeto de infraestrutura resiliente que ajudem os sistemas de transporte a resistir a condições climáticas severas e a interrupções relacionadas às mudanças climáticas.”

Negócios e empreendedorismo. Amplo demais: “Quero abrir uma empresa de consultoria.” Mais específico: “Desenvolverei uma plataforma de consultoria em cadeias de suprimentos que ajudará fabricantes dos EUA a identificar vulnerabilidades, diversificar fornecedores e reduzir a dependência de redes frágeis de fornecimento no exterior, resultando em maior resiliência das cadeias de suprimentos dos Estados Unidos.”

Há um segundo erro, na direção oposta. Um empreendimento proposto também pode ser restrito demais. Um empreendimento vinculado a uma única tarefa, um único projeto ou um único empregador pode começar a parecer menos um empreendimento mais amplo e mais uma única atribuição. “Concluirei um projeto de software que me foi atribuído para uma empresa” descreve um trabalho, não um empreendimento.

O objetivo é demonstrar uma direção profissional coerente, específica quanto ao trabalho e ao impacto pretendido, sem limitar você a um único emprego ou projeto. Um empreendimento proposto pode abranger um trabalho que você realizaria em mais de uma função ou para mais de um empregador, desde que essas atividades avancem consistentemente o mesmo empreendimento definido. 

Como o empreendimento proposto se relaciona à importância nacional

Os solicitantes muitas vezes presumem que trabalhar em uma área de alta prioridade é suficiente para tornar seu empreendimento de importância nacional. Essa suposição geralmente não é suficiente. Trabalhar em uma área importante é um ponto de partida, não uma conclusão. O que o USCIS analisa é o impacto prospectivo do seu empreendimento específico: o que seu trabalho poderia realisticamente alcançar e até onde seus benefícios poderiam chegar. A questão não é apenas onde você trabalha, mas o que seu empreendimento poderia fazer pelo país se for bem-sucedido. De acordo com o precedente Matter of Dhanasar, um empreendimento pode ser de importância nacional mesmo quando é realizado localmente, dentro de uma determinada região ou em uma única área, desde que seu impacto tenha implicações nacionais mais amplas.

Portanto, a tarefa não é provar que seu setor é importante, mas demonstrar, em termos concretos, qual impacto seu empreendimento específico poderia ter para além do seu próprio trabalho, independentemente do seu setor. O cumprimento dos requisitos subjacentes do EB-2 é uma etapa separada, e você pode consultá-los neste guia de elegibilidade do EB-2 NIW.

Como o empreendimento proposto se relaciona a estar bem-posicionado

Depois que seu empreendimento estiver claro, o USCIS analisa uma segunda questão: você está bem-posicionado para realmente levá-lo adiante? Um empreendimento relevante ainda precisa de uma pessoa com um perfil capaz de realizá-lo, e é aqui que sua própria trajetória entra em cena.

Não há uma lista de requisitos a serem simplesmente marcados aqui, nem um tipo de evidência universalmente exigido para atender a esse critério. Dependendo da sua trajetória, o que você apresenta pode incluir sua formação e experiência, realizações anteriores, publicações ou patentes, projetos que você tenha concluído, contratos ou financiamento, o progresso do seu negócio, reconhecimento profissional e/ou cartas de pessoas que conheçam seu trabalho diretamente. Normalmente, isso também inclui um plano realista para os próximos passos.

Muitos solicitantes presumem que a força do seu perfil, como uma formação acadêmica impressionante, um alto número de citações ou o recebimento de prêmios de prestígio, será suficiente por si só. Ter um perfil profissional sólido é benéfico, mas isso, por si só, não é o que o USCIS busca em uma petição de EB-2 NIW.

Alguns solicitantes se apoiam em um longo histórico de pesquisa, enquanto outros destacam resultados concretos ou um roteiro claro para os próximos passos. Qual abordagem específica ou combinação de evidências é mais adequada depende sempre dos fatos específicos de cada caso individual. Observe que o USCIS possui uma lista separada de considerações para empreendimentos empresariais que é abrangente, portanto, empreendedores devem analisá-la atentamente.

Perguntas Frequentes

O que é um empreendimento proposto para o EB-2 NIW?

Um empreendimento proposto é o trabalho ou empreendimento específico que você pretende realizar nos Estados Unidos e o impacto que se espera que esse trabalho tenha. O USCIS avalia esse empreendimento como o centro da análise do National Interest Waiver. Ele é mais específico do que uma descrição do seu perfil, ocupação ou área de atuação.

Meu empreendimento proposto é a mesma coisa que meu trabalho?

Não, não é. Um trabalho descreve uma posição ocupada em uma empresa. Um empreendimento proposto descreve o trabalho específico, com implicações mais amplas, que você pretende desenvolver e a diferença que se espera que esse trabalho faça, o que pode ir além de uma única posição. Além disso, o empreendimento não está vinculado a um empregador, e você deve continuar buscando realizar o empreendimento mesmo que mude de empregador. É por essa razão que o EB-2 NIW é solicitado por meio de uma autopetição.

Meu empreendimento proposto pode envolver mais de um empregador?

Potencialmente. O EB-2 NIW dispensa os requisitos de oferta de emprego e certificação trabalhista, portanto, uma petição não está necessariamente vinculada a uma única oferta de emprego permanente. O que importa é se suas atividades planejadas contribuem consistentemente para o mesmo empreendimento definido e se você continua trabalhando na mesma área.

Qual deve ser a extensão de uma declaração de empreendimento proposto?

Não há um número específico de palavras que o USCIS exija ou espere. O foco deve estar na clareza, especificidade, consistência e nas evidências de apoio, e não em uma extensão determinada. Uma descrição curta e precisa costuma funcionar melhor do que uma longa e vaga, já que há outras oportunidades, em documentos adicionais, para descrever os mecanismos específicos por trás do empreendimento e o plano para desenvolvê-lo.

Posso usar um exemplo de empreendimento proposto?

Os exemplos podem ajudar você a entender a estrutura e o nível de detalhamento. Copiar um exemplo, porém, é arriscado, porque um empreendimento proposto deve corresponder à sua trajetória, aos seus planos e às suas evidências reais. Use exemplos para entender a estrutura de um empreendimento proposto e, em seguida, escreva o seu próprio.

Meu empreendimento proposto pode mudar depois que meu NIW for aprovado?

Mudanças substanciais no seu trabalho podem gerar questões imigratórias, portanto, se seus planos profissionais mudarem significativamente, vale a pena buscar orientação jurídica individualizada sobre como isso poderia afetar seu caso.

Veja como está o seu empreendimento proposto

Definir seu empreendimento proposto costuma ser a etapa mais importante na preparação de uma petição de EB-2 NIW. Se você está trabalhando na melhor forma de descrever o seu, a Colombo & Hurd pode ajudar. Nosso escritório oferece uma avaliação gratuita do perfil para o EB-2 NIW para conversar sobre sua trajetória e seus objetivos.